Descobri a gravidez depois de ser demitida
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O desconhecimento da gravidez, pela empresa e até pela própria trabalhadora, não é o que define a garantia de emprego.
Estabilidade da gestante
Advogado de estabilidade da gestante em Lages para quem foi demitida grávida
Demissão durante a gravidez, descoberta da gestação depois do desligamento, pressão para pedir demissão, contrato de experiência encerrado. A garantia de emprego da gestante tem regra própria. Atendimento presencial no Centro de Lages e online para todo o Brasil.
O escritório
Quem analisa as datas
Edson F. F. Ronconi · OAB/SC 32.136
Quem analisa as datas
é quem conduz o processo
Sou Edson Francisco Ferreira Ronconi, inscrito na OAB/SC 32.136, com 14 anos de atuação em Lages e mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho. Trabalho sozinho, então o caso é conduzido pela mesma pessoa do primeiro contato até a decisão final.
Falar com o advogado14
anos de atuação em Lages
500+
clientes atendidos
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áreas: trabalhista e previdenciário
Edson F. F. Ronconi · OAB/SC 32.136
Nesse tema quase tudo se decide em duas datas: a da concepção e a do desligamento. É por elas que a conversa começa, com o exame ou o laudo em mãos, antes de qualquer discussão sobre o que a empresa sabia ou deixou de saber.
Edson Francisco Ferreira Ronconi
Advogado · OAB/SC 32.136 · mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho
Quando eu costumo ser procurado
Você está
Você está
nessa situação?
Quatro cenários que aparecem com frequência em quem procura o escritório por esse tema.
Tirar uma dúvida no WhatsAppFui pressionada a pedir demissão
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Pedido de demissão feito sob pressão, com renúncia a uma garantia de emprego, é discutido caso a caso, e o contexto importa.
O contrato de experiência foi encerrado
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Contrato por prazo determinado também entra na discussão, e essa é uma das dúvidas mais frequentes nesse tema.
Perdi o emprego e o plano de saúde na gravidez
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O efeito prático aparece logo, no pré-natal e no orçamento. Por isso a análise das datas é a primeira coisa a ser feita.
Como funciona
Das datas
Das datas
ao pedido
Três etapas, sem prazo prometido. O que muda de um caso para o outro é a prova disponível, e isso é dito com clareza logo no começo.
ETAPA 01
Primeiro contato e conferência das datas
Data de admissão, data do desligamento, data provável da concepção e forma de encerramento do contrato. Essas quatro informações organizam todo o restante da análise.
ETAPA 02
Documentos médicos e do contrato
Exame, laudo, cartão de pré-natal, carteira, termo de rescisão e comunicações com a empresa. É esse conjunto que demonstra que a gestação existia na vigência do contrato.
ETAPA 03
Condução do pedido
Conforme o momento, o pedido pode envolver reintegração ao emprego ou indenização do período de garantia. Conduzo o caso e acompanho a instrução até a decisão final.
Onde eu atendo
Centro de Lages,
Centro de Lages,
e online para todo o Brasil
O escritório fica na Rua Frei Gabriel, 538, sala 602, no Centro de Lages. Atendo trabalhadoras de indústria, de comércio e de serviços da cidade e da Serra Catarinense, e também quem trabalhou sem registro em carteira. Quem está em fase avançada da gestação ou no pós-parto é atendida por vídeo, com os documentos enviados pelo WhatsApp, sem precisar se deslocar. Quando o desligamento veio rotulado como justa causa, a discussão começa pela reversão da justa causa.
Combinar um atendimentoEndereço
Rua Frei Gabriel, 538, sala 602
Centro, Lages/SC
CEP 88502-030
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.
Perguntas frequentes
Estabilidade da gestante:
Estabilidade da gestante:
o que mais me perguntam
As dúvidas que mais chegam ao escritório sobre este tema, respondidas em linguagem comum e sem promessa de resultado.
Perguntar sobre o meu casoA Constituição assegura à empregada gestante a garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. É esse intervalo que baliza tanto o pedido de reintegração quanto o cálculo da indenização, quando o período já se esgotou.
Ela consolida três pontos: o desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta a garantia de emprego; a dispensa durante o período gera direito à reintegração ou, se o período já se esgotou, à indenização correspondente; e a garantia alcança também a empregada com contrato por tempo determinado.
Vale, desde que a concepção tenha ocorrido na vigência do contrato. É por isso que o exame com a data provável da concepção costuma ser o documento mais importante do caso, mais até do que a comunicação feita à empresa.
Ele estabelece que o casamento e a gravidez não constituem motivo justo para a rescisão do contrato e proíbe que regulamento interno ou contrato coletivo criem restrição de direito por causa deles. É o dispositivo que fecha a porta para dispensa motivada pela gestação.
A CLT exige assistência para o pedido de demissão de quem tem garantia de emprego, e a validade da renúncia à estabilidade da gestante é examinada caso a caso. Quando existe pressão, ameaça ou informação incorreta, discute-se o vício da manifestação de vontade, com base no contexto e nas mensagens trocadas.
Depende do momento em que o caso é analisado. Se o período de garantia ainda está em curso, a reintegração é o caminho natural. Se o período já se esgotou, ele se converte na indenização correspondente aos salários e demais parcelas do intervalo.
Sim. O entendimento consolidado no TST estende a garantia à empregada gestante também no contrato por tempo determinado, incluindo o de experiência. É uma das dúvidas mais frequentes, porque a empresa costuma afirmar o contrário no momento do desligamento.
Áreas de atuação
Outras frentes
Outras frentes
de atuação
As situações mais comuns têm página própria, com o que a lei prevê, o que costuma ser discutido e as perguntas que mais chegam ao escritório.
Reversão de justa causa
Para quem foi demitido por justa causa e discorda do motivo.
Análise da falta apontada pela empresa, da proporcionalidade e do procedimento, com pedido de reversão.
Saiba Mais
Assédio moral no trabalho
Para quem passa por humilhação, perseguição ou pressão abusiva no trabalho.
Análise das situações de assédio, organização da prova e pedido de reparação na Justiça do Trabalho.
Saiba Mais
Reconhecimento de vínculo
Para quem trabalhou sem carteira assinada ou como autônomo dentro da rotina da empresa.
Análise dos requisitos do vínculo, organização da prova e pedido de reconhecimento com as verbas do período.
Saiba Mais
Traga o exame
e o termo de rescisão
A primeira conversa serve para conferir as datas, ver o que a documentação demonstra e dizer com franqueza o que dá para pedir. Atendimento presencial em Lages e online para todo o Brasil.
Falar no WhatsApp (49) 99932-5015